1. Termos
Ao acessar ao site Acquafloc, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos por leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Acquafloc , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar desconstruir ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Acquafloc;
- remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou dar a conhecer os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Acquafloc a qualquer momento. Ao terminar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais descarregados na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Acquafloc são fornecidos ‘como estão’. A Acquafloc não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, a Acquafloc não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso a Acquafloc ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Acquafloc, mesmo que Acquafloc ou um representante autorizado da Acquafloc tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Acquafloc podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Acquafloc não garante que qualquer material no site seja preciso, completo ou atual. A Acquafloc pode fazer alterações nos materiais presentes no site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Acquafloc não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A Acquafloc não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Acquafloc do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
A Acquafloc pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Acquafloc e o usuário submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
Resolução Alternativa de Lítigios (RAL)
Nos termos do art.º 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio ou insatisfação com o serviço ou produto disponibilizado, o consumidor poderá recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo através do link www.cniacc.pt.